Oposição ao Registro de Marca no INPI. O que fazer?

Recebeu uma oposição no seu processo de registro de marca? Entenda.


Oposição

A oposição é um instrumento previsto na Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279), que permite ao opoente reclamar formalmente perante o INPI acerca do seu pedido de registro.

Em outras palavras, permite que algum interessado questione formalmente o seu pedido perante o INPI, caso entenda que o possível registro da sua marca poderá prejudicar a dele. A principal motivação da oposição é a existência de semelhança entre as marcas do opoente e a marca solicitada, que atuam no mesmo segmento de mercado.

Existe também o raro caso de um usuário, sem registro de marca, alegar que utiliza, há 6 meses ou mais, uma marca idêntica ou semelhante à qual foi solicitado o registro e, neste caso, o INPI poderá conceder preferência a este usuário, desde que ele faça, juntamente com o pedido de oposição, um pedido de registro da marca.

Cabe ressaltar que esse exame de possíveis semelhanças entre marcas tem um teor subjetivo e, dessa forma, recomendamos contratar uma empresa com experiência nesta área, de forma a reduzir custos e a evitar possíveis problemas legais no futuro.


Prazo para oposições

O prazo para apresentação de oposição é de 60 dias contados da data de publicação do pedido de registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI).


O que fazer

O primeiro passo é avaliar o seu pedido de marca e a respectiva oposição, para avaliar as razões suscitadas na oposição e as reais chances de êxito no deferimento do seu pedido de marca.

A Avance Marcas tem experiência e um conhecimento profundo sobre as nuances e complexidades da legislação aplicável ao registro de marcas. Isso nos permite fornecer orientações e soluções precisas e eficazes para nossos clientes.

Importante ressaltar que nossos advogados estarão sempre dispostos a conversar com o cliente, de forma individualizada e humanizada, fornecendo todo aconselhamento necessário.


Curiosidade: possibilidade de retirada da parte irregistrável da marca

Em alguns casos, o requerente do pedido de registro que sofreu oposição pode, em sua defesa, solicitar a retirada do termo ou elemento irregistrável do sinal atacado, para que sua marca passe a ser registrável, afastando o argumento da oposição.
Vejamos um exemplo. O pedido de registro originalmente foi realizado dessa forma:

No caso de oposição em relação ao desenho, por ser semelhante a outra marca já registrada, o requerente poderá afastar a oposição alterando a marca para:




Considerações finais

Antes de solicitar um registro de marca, a Avance faz uma análise da viabilidade da marca pretendida e, além disso, oferecemos garantia de registro, o que significa que, caso sua marca não seja deferida, faremos o pedido de registro de uma nova marca sem qualquer honorário.

No entanto, caso não tenha realizado seu pedido de registro de marca com a Avance, estaremos dispostos a ajudá-lo no que for preciso, inclusive para analisar e protocolar uma resposta à oposição ocorrida no seu processo.

Após a análise do processo, nosso corpo jurídico especializado poderá avaliar se compensa prosseguir com o pedido de marca e efetuar os recursos necessários ou, até mesmo, realizar um novo pedido, caso seja o melhor caminho a seguir.